Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título - por [decreto nº 40.216 de 5 de julho de 1955]

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[124835]

Decreto nº 40.216 de 5 de Julho de 1955 : promulga o estatuto da província de Moçambique
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 23 (Setembro 1955), p. 15
Descritores: Legislação | Estatuto político | Moçambique
Cota: PP1-|BNU

[124707]

Decreto nº 40.223 de 5 de Julho de 1955 : promulga o estatuto da provincia da Guiné
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 24 (Dezembro 1955), p. 1-11
Descritores: Legislação | Estatuto jurídico | Guiné-Bissau
Cota: PP1-|BNU

[124834]

Decreto nº 40.216 de 1 de Junho de 1955 : promulga o estatuto de Estado da Índia
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 23 (Setembro 1955), p. 1-15
Descritores: Legislação | Estatuto político | India
Cota: PP1-|BNU